A área tributária está em constantes alterações, obrigando todas as empresas, seus colaboradores e principalmente os sujeitos passivos de obrigação tributária manter-se atualizado.

Dentre as principais alterações, destacamos a Revogação do Convênio ICMS 52/17 que tratava das Regras Gerais para aplicabilidade do ICMS ST, alterações de MVA´s, itens sujeitos ao ICMS ST, adequações de NCM, manutenção das alíquotas do ICMS para 2019, manutenção e revogação de benefícios fiscais, NOVO prazo de entrega da Gia, obrigatoriedade de entrega do Bloco K, dentre outros.

Objetivo:
Será abordado nesse curso, as principais alterações, em relação ao ICMS Próprio, IPI, ICMS ST e obrigações acessórias, preparando e atualizando os profissionais da área Fiscal.
Os temas abordados servirão para melhorar o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas e principalmente nos resultados apresentados.

A quem se destina:
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.

Programa:

1) ICMS Próprio
 Término da Isenção do ICMS nos Serviços de Transportes;
 Isenção do ICMS nas operações com “Free Shops”;
 Redução na Base de Cálculo do ICMS para máquinas, aparelhos e equipamentos industriais;
 Prorrogação das Alíquotas do ICMS para 2019;
 E-books – Não incidência do ICMS nas Operações de Saídas;
 Vendas Destinadas a Não Contribuinte (EC 87/18) – Fim da Partilha.
 Apuração do ICMS Próprio – Estabelecimentos Comerciais e Industriais.

2) ICMS Substituição Tributária
 ICMS ST – Regras Gerais – Revogação do Convênio 52/17;
 Operações com Revendedores Não Inscritos – Venda Porta a Porta;
 Operações com Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e Toucador;
 Operações com Produtos Eletrônicos e Eletroeletrônicos;
 Operações com Rações para Animais “Pet”;
 Distribuidores Hospitalares – Alteração na Relação;
 Operações Interestaduais com Autopeças – Novas MVA a ser Utilizada;
 Operações com Sorvetes e com Preparados para Fabricação de Sorvete em Máquina;
 ICMS ST a Complementar ou a Restituir – Contribuintes Substituídos Tributários.

3) IPI

 Majoração de alíquotas até 30 de junho de 2019;
 Alteração da TIPI para adequações de NCM – Atos Declaratório 6/18, 8/18 e 9/18;

4) Obrigações Acessórias
 CFOP – Novos Códigos e Alterações nas Redações;
 Obrigatoriedade de Emissão de NF-e para Produtor Rural;
 NF-e – NOVA Tabela NCM e Utrib com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019;
 NFC-e – Calendário de Obrigatoriedade;
 Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Consumidor – Prazo Limite para emissão;
 Bloco K – Obrigatoriedade para Janeiro de 2019 – Saldo de Estoque e Completo;
 Bloco K – Dispensa do Registro 0210;
 Preenchimento do Quadro E (Observações) da Gia;
 Novo Prazo para Entrega da Gia;
 Novos CAEs;

Facilitador: Alexandre da Rocha Silva
Contador, Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária, Professor do Curso de Extensão da Universidade de Caxias do Sul – UCS.

Período: 14/02/2019
Carga horária: 04 horas aula
Horário: 18h ás 22h
Incluso: Material Didático, Coffee-Break e Certificado
Investimento: R$ 223,00 à vista ou 1+1 R$ 125,00
Local: Cursão 4° andar – Rua Os 18 do Forte 1771 /Caxias do Sul - RS
Temos convênio com o estacionamento ao lado da Catedral.

Consulte-nos sobre inscrições, local do curso, através do telefone:(54)3027-6008
e-mail marketing@inovacaotd.com.br ou falecom@invistaemvc.net 

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